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19 de Agosto de 2019

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento

Magistrada, porém, afirmou que a mudança de posição foi requerida pelo próprio MP em razão do "minúsculo" espaço físico.

Davi D'lírio, Advogado
Publicado por Davi D'lírio
há 4 meses

"O Ministério Público já vinha sendo desrespeitado em suas atribuições pela magistrada, pois diversas vezes adentrei a sala de audiência e não tinha cadeira no lugar de assento do MP, outras vezes a mesa em frente ao assento do MP estava repleta de processos despachados pela juíza e, além de que, a magistrada fazia audiência de costas para representante do MP."

O trecho acima faz parte da versão da promotora de Justiça Emilda Afonso de Souza sobre caso de audiência que teve se ser suspensa após desentendimento entre a juíza que presidia a sessão e a representante do parquet. Na ocasião, a promotora se recusou a sentar ao lado das partes e dos advogados.

Em vídeo enviado para Migalhas, a representante do parquet diz que a magistrada ignorou sua presença em pé e “não lhe destinou assento algum”, tendo de ficar em pé durante a sessão. Assista:

A magistrada

Em nota, a magistrada Rejane Eire Fernandes Alves afirmou que a promotora, ao retornar de seu período de afastamento, exigiu sentar-se na mesa de sempre. No entanto, conta que o próprio MP/CE pediu mudança de posição para a mesa onde se posicionam as partes, advogados e testemunhas por verificar, “com seu inegável bom senso, a falta de condições e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público”.

A juíza afirma que cedeu o próprio lugar e passou a sentar no local recusado pela promotora de Justiça.

Veja a nota.

___________

"A própria representante ministerial exigiu, na data de 09.04.2019, ao retornar de seu período de afastamento, sentar-se na mesa de sempre, embora a mudança de posição para a mesa onde se posicionam as partes, advogados e testemunhas tenha sido requerido pelo próprio Ministério Público [do Ceará], por meio do promotor em respondência, que durante cerca de 7 a 8 meses ocupou, exatamente por verificar, com seu inegável bom senso, a falta de condições e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público.

Que diante da exigência da representante ministerial, negando-se a ocupar o espaço que o Ministério Público, por sua própria decisão, ocupava há quase um ano, resolveu esta magistrada ceder o próprio lugar e passou a sentar no local recusado pela promotora de Justiça. Ainda assim não foi suficiente para aplacar-lhe a sanha, conforme amplamente postado por esta na internet, tanto o termo de audiência como o vídeo gravado por ocasião da audiência."

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