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18 de Fevereiro de 2020

Promotora que se recusou a sentar ao lado de advogados diz que juíza não lhe destinou assento

Magistrada, porém, afirmou que a mudança de posição foi requerida pelo próprio MP em razão do "minúsculo" espaço físico.

Davi D'lírio, Advogado
Publicado por Davi D'lírio
há 10 meses

"O Ministério Público já vinha sendo desrespeitado em suas atribuições pela magistrada, pois diversas vezes adentrei a sala de audiência e não tinha cadeira no lugar de assento do MP, outras vezes a mesa em frente ao assento do MP estava repleta de processos despachados pela juíza e, além de que, a magistrada fazia audiência de costas para representante do MP."

O trecho acima faz parte da versão da promotora de Justiça Emilda Afonso de Souza sobre caso de audiência que teve se ser suspensa após desentendimento entre a juíza que presidia a sessão e a representante do parquet. Na ocasião, a promotora se recusou a sentar ao lado das partes e dos advogados.

Em vídeo enviado para Migalhas, a representante do parquet diz que a magistrada ignorou sua presença em pé e “não lhe destinou assento algum”, tendo de ficar em pé durante a sessão. Assista:

A magistrada

Em nota, a magistrada Rejane Eire Fernandes Alves afirmou que a promotora, ao retornar de seu período de afastamento, exigiu sentar-se na mesa de sempre. No entanto, conta que o próprio MP/CE pediu mudança de posição para a mesa onde se posicionam as partes, advogados e testemunhas por verificar, “com seu inegável bom senso, a falta de condições e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público”.

A juíza afirma que cedeu o próprio lugar e passou a sentar no local recusado pela promotora de Justiça.

Veja a nota.

___________

"A própria representante ministerial exigiu, na data de 09.04.2019, ao retornar de seu período de afastamento, sentar-se na mesa de sempre, embora a mudança de posição para a mesa onde se posicionam as partes, advogados e testemunhas tenha sido requerido pelo próprio Ministério Público [do Ceará], por meio do promotor em respondência, que durante cerca de 7 a 8 meses ocupou, exatamente por verificar, com seu inegável bom senso, a falta de condições e o minúsculo espaço para ocuparem a mesma posição o servidor de secretaria, o magistrado e o Ministério Público.

Que diante da exigência da representante ministerial, negando-se a ocupar o espaço que o Ministério Público, por sua própria decisão, ocupava há quase um ano, resolveu esta magistrada ceder o próprio lugar e passou a sentar no local recusado pela promotora de Justiça. Ainda assim não foi suficiente para aplacar-lhe a sanha, conforme amplamente postado por esta na internet, tanto o termo de audiência como o vídeo gravado por ocasião da audiência."

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