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Davi D'lírio
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Notícias (919)
Davi D'lírio
Notícia ·
há 11 meses
Município de SC indenizará dono de égua atropelada por ônibus escolar
3ª câmara de Direito Público do TJ/SC manteve decisão que condenou o município de São José/SC a pagar indenização por danos materiais ao dono de uma égua da raça crioulo que foi atropelada por um...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
É possível fixar honorário recursal de ofício em monocrática omissa
Quando devida a verba honorária recursal, e o relator deixar de aplicá-la em decisão monocrática, poderá o colegiado arbitrá-la, inclusive de ofício. Assim entendeu a 2ª turma do STJ ao acolher...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
Câmara: Projeto inclui violência obstétrica na lei Maria da Penha
O projeto de lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na lei Maria da Penha . A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
Casal que ingeriu refrigerante com soda cáustica será indenizado
Uma fabricante de refrigerante foi condenada a indenizar dois consumidores num total de R$ 8 mil por danos morais, pelo fato de eles terem ingerido um produto contaminado com hidróxido de sódio,...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
Apple não terá de fornecer carregador de iPhone a consumidor
Homem que comprou iPhone sem carregador e fone de ouvido não será indenizado e nem receberá abatimento proporcional aos objetos faltantes da Apple. A decisão é da 4ª turma recursal do TJ/RJ, que...
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Notícia ·
ano passado
Judiciário retoma audiências presenciais no próximo dia 27
No próximo dia 27 de janeiro entra em vigor a resolução 481/22 , do CNJ, que limitou o teletrabalho de servidores e magistrados e definiu a volta das audiências ao modelo presencial. A norma revoga...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
Caio Castro processa influencer que criticou fala sobre dividir conta
O ator global Caio Castro acionou a Justiça de SP contra o influenciador Cardoso Mundo por ter sido alvo de críticas do rapaz há alguns meses, quando disse que prefere dividir a conta do restaurante...
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Notícia ·
ano passado
OAB investigará suposto vazamento de prova do XXXVI Exame de Ordem
Nesta segunda-feira, 12, o presidente da OAB, Beto Simonetti, informou que a entidade irá apurar um suposto vazamento do tema da prova prático-profissional de Direito do Trabalho, aplicada na tarde...
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Davi D'lírio
Notícia ·
ano passado
STJ anula busca e apreensão de bebê durante parto e o devolve à mãe
Nesta terça-feira, 29, a 3ª turma do STJ, por unanimidade, anulou busca e apreensão de bebê no momento parto. O colegiado concluiu que a decisão de 1º grau, a qual determinou o encaminhamento do...
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Davi D'lírio
Artigo ·
ano passado
Filha que omitiu união estável terá de devolver pensão por morte
Uma mulher foi condenada a devolver os valores recebidos de pensão em virtude do falecimento do pai, por conviver em união estável. Assim decidiu a 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP ao manter...
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